- 1 -Os ossários da Junta de Freguesia dividir-se-ão em células com as seguintes dimensões mínimas interiores:
Comprimento - 0,84 metros;
Largura - 0,52 metros;
Altura - 0,39 metros.
- 2 -Nos ossários não haverá mais de quatro células sobrepostas no pavimento quando se trate de edificação de vários andares.
- 3 -Os ossários construídos são numerados, em material metálico, num total de 60, destinando-se 40 a ser concessionados e 20 temporários.
- 4 -Os gavetões dividem-se em células com as seguintes dimensões mínimas interiores:
Comprimento - 2,35 metros;
Largura - 0,78 metros;
Altura - 0,66 metros.
- 5 -Nos gavetões não haverá mais de três células sobrepostas acima do nível do terreno, ou em cada pavimento quando se trate de edificação de vários andares.
- 6 -Os columbários dividem-se em células com as seguintes dimensões mínimas interiores:
Comprimento - 0,56 metros;
Largura - 0,40 metros;
Altura - 0,40 metros.
- 7 -Nos columbários não haverá mais de cinco células sobrepostas no pavimento quando se trate de edificação de vários andares.
- 8 -Os columbários são numerados, em material metálico, num total de 10, destinando-se 8 a ser concessionados e 2 temporários.
- 9 -Os ossários e columbários deverão ser revestidos por uma tampa em mármore com espessura de 0,02 metros, os gavetões deverão ser revestidos por uma tampa em mármore com espessura de 0,03 metros.