- 1 -Serão excluídos do processo de candidatura, em qualquer momento do mesmo, os requerentes que prestem falsas declarações.
- 2 -Ainda que as falsas declarações sejam detetadas após a realização da matrícula, serão anulados todos os atos praticados ao abrigo da mesma.
- 3 -A exclusão da candidatura caberá ao diretor da FMUP, ouvida a comissão de seleção.