1 -Por indicação do presidente, pode ser constituída uma comissão de curso por cada curso dos diversos ciclos de estudos e para outros cursos de formação pós-graduada.
2 -Quando aplicável, a comissão do curso é composta pelos seguintes elementos:
a)O diretor do curso, que preside com voto de qualidade;
b)O coordenador de ano/curso para os ciclos de estudos e um docente no caso da formação pós-graduada;
c)Um representante dos estudantes por cada ano do curso.
3 -O representante a que se refere a alínea b) do n.º 2 é nomeado pelo diretor de curso.
4 -Os representantes a que se refere a alínea c) do n.º 2 são eleitos anualmente pelos respetivos pares, em eleição promovida pelo diretor de curso.