Artigo 16.º — Pontuação do parâmetro de atividade letiva da vertente ensino

em que:

N - número total de unidades curriculares semestrais lecionadas pelo docente no período em avaliação. As unidades curriculares anuais devem ser contabilizadas como duas unidades curriculares semestrais.

Pi - tipo de participação na unidade curricular i, assumindo os valores:

Pi =1 para docente da unidade curricular;

Pi =1,2 para docente responsável (regente) da unidade curricular.

Hi - fator de ponderação do número de horas semanais na unidade curricular i e do número de unidades curriculares lecionadas, dado por 0,1 + Nh/Nt, em que Nh é o número de horas semanais lecionadas pelo docente na unidade curricular i e Nt é o número total de horas semanais da unidade curricular i.

Ci - identificação do ciclo de estudos onde está integrada a unidade curricular i lecionada, assumindo os seguintes valores:

Ci =1 para unidade curricular do 1.º ciclo de estudos e mestrados integrados (unidades curriculares do 1.º ao 3.º ano);

Ci =1,25 para unidade curricular de mestrados integrados (unidades curriculares do 4.º e 5.º anos) e do 2.º ciclo de estudos (mestrados de formação especializada ou avançada); e

Ci =1,5 para unidade curricular do 3.º ciclo (programa doutoral).

Ei - fator de ponderação relativo ao número de estudantes inscritos na unidade curricular i, o qual é dado por:

sendo:

ne i - número total de estudantes inscritos na unidade curricular i.

Ii - fator de ponderação exprimindo a apreciação dos estudantes sobre os docentes: 1+(Aval-3)/5, em que Aval é o resultado publicado nos inquéritos de avaliação da unidade curricular i para o parâmetro “avaliação global do docente” e que consta do bloco “Desempenho do Docente” nos inquéritos relativos às Perceções do Ensino e Aprendizagem dos Estudantes, na escala de 1 a 5. Na ausência de informação acerca do resultado dos inquéritos, Aval é igual a 3 não influenciando a pontuação do docente no indicador de desempenho.