1 -A avaliação de candidaturas é feita pela DGLAB após o encerramento do concurso, a 31 de março de cada ano.
2 -Para efeitos de avaliação são tidos em conta, sem prejuízo de outros critérios casuisticamente definidos em função de especificidades e/ou prioridade anuais, os seguintes critérios:
a)Importância da obra para a divulgação da literatura portuguesa no território brasileiro;
b)Relevância do autor no panorama literário português;
c)Prioridades estratégicas, cumulativas ou não, definidas contextualmente em função do mercado destinatário, da comemoração de efemérides de âmbito literário, objetivos de representação nacional ou outras;
d)Qualidade da edição;
e)Perfil da editora;
f)Custos médios de produção no Brasil.
g)Edição portuguesa adotada (em particular no caso de obras de autores clássicos).