Art.º 40 · Despacho n.º 6422/2019 — Eleição e mandato

1 -O Diretor do Departamento é eleito pela Comissão Científica, de entre os seus membros professores ou investigadores de carreira.
2 -A eleição tem lugar na primeira reunião da Comissão Científica, a ter lugar sob convocação pelo membro eleito mais antigo da categoria mais elevada, dentro das quarenta e oito horas imediatamente seguintes à homologação da eleição da Comissão Científica.
3 -A eleição faz-se por votação secreta, considerando-se eleito o membro da Comissão Científica que obtiver a maioria absoluta dos votos dos membros em efetividade de funções.
4 -No caso de nenhum membro obter a maioria referida no número anterior, proceder-se-á a uma nova votação incidindo sobre os dois nomes mais votados, sendo eleito o que obtiver mais votos.
5 -No caso de a Comissão Científica não eleger o Diretor nos prazos regulamentares, este é nomeado pelo Diretor da Faculdade.
6 -O Diretor do Departamento é eleito por dois anos, podendo ser reeleito para mais três mandatos sucessivos.

Artigo 40.º — Eleição e mandato