1 -O Serviço de Desporto é dirigido por um Chefe de Serviço, diretamente dependente do Chefe da Unidade de Desporto e Juventude.
2 -Ao Serviço de Desporto compete, para além das competências previstas no artigo 20.º do presente Regulamento, nomeadamente:
a)Operacionalizar a política desportiva municipal, garantindo a implementação das medidas de promoção e desenvolvimento da atividade desportiva;
b)Colaborar na realização de levantamentos e diagnósticos da realidade desportiva do Município, assegurando a recolha e tratamento de informação necessária à elaboração e atualização da Carta Desportiva;
c)Dinamizar os espaços desportivos;
d)Assegurar a dinamização dos equipamentos desportivos municipais, promovendo a sua utilização eficiente, através da programação, gestão de ocupação e articulação com entidades utilizadoras;
e)Assegurar a articulação e cooperação com as associações desportivas do Concelho, promovendo o desenvolvimento da prática desportiva e a participação da população;
f)Participar na gestão dos equipamentos desportivos municipais sob sua alçada, coordenando a sua utilização, conservação, vigilância, segurança e higiene;
g)Colaborar na elaboração do Plano de Atividades Desportivas do Município e garantir o apoio logístico e procedimentos administrativos relativos à execução do plano;
h)Garantir a montagem e desmontagem de equipamentos de apoio, nomeadamente, bancadas móveis, palcos e instalações sanitárias móveis;
i)Executar as operações logísticas e a preparação de eventos promovidos pelo Município em articulação com os serviços municipais envolvidos;
j)Acompanhar as atividades de natureza desportiva nos vários níveis competitivos, desenvolvidas por entidades oficiais e particulares no sentido de generalização da prática desportiva;
k)Proceder ao levantamento das carências existentes relativamente a instalações, aquisições de equipamentos para a prática desportiva e recreativa;
l)Cooperar na gestão dos equipamentos desportivos municipais, coordenando a sua utilização, conservação, vigilância, segurança, higiene e limpeza;
m)Identificar e comunicar as carências existentes relativamente a instalações e aquisições de equipamentos afetos à prática desportiva;
n)Coordenar a equipa de trabalhadores que apoiam as escolas do concelho dos polos escolares, seja na guarda seja na limpeza das respetivas instalações;
o)Efetuar, em cooperação com a Secção de Suporte à Gestão Escolar, a calendarização de treinos nos espaços semanais e dos jogos de competição oficial em diversas modalidades desportivas;
p)Garantir o apoio logístico e administrativo na realização de eventos vocacionados para a promoção do desporto e da juventude;
q)Exercer demais tarefas e ou funções, incluindo prossecução de procedimentos conexos com demais atribuições municipais e ou competências dos seus órgãos, que lhe forem cometidos por lei, regulamento, norma, deliberação, despacho ou por via de outra forma de determinação superior.