É revogado o n.º 5 do artigo 13.º, n.º 5 do artigo 14.º, n.º 6 do artigo 15.º e n.º 5 do artigo 16.º do Regulamento de Contratação do Pessoal Docente Especialmente Contratado da Universidade do Porto, publicado por Despacho n.º 17129/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de novembro.
Artigo 1.º — Disposição Revogatória
Vigente desde: 17/07/2019
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 17/07/2019