Saltar para o conteúdo principal

Artigo 1.º — Unidades orgânicas flexíveis e subunidades orgânicas

Vigente desde: 24/05/2022
  1. 1 -A Assembleia Municipal aprovou a constituição de, no máximo, dezoito unidades orgânicas flexíveis e dez subunidades orgânicas.
  2. 2 -São constituídas oito unidades orgânicas flexíveis de 2.º grau (divisões) e dez de 3.º grau (núcleos).
  3. 3 -São constituídas nove subunidades orgânicas (secções).
  4. 4 -As oito divisões, na direta dependência do Presidente da Câmara Municipal, e onde estão integrados cinco núcleos e oito secções, são as seguintes:
    1. 4.1 -Divisão de Planeamento e Obras Públicas - DPOP:
    2. 4.1.1 -Secção Administrativa de Obras Públicas - SAOP
    3. 4.2 -Divisão Jurídica e de Recursos Humanos - DJRH:
    4. 4.2.1 -Núcleo de Recursos Humanos - NRH:
    5. 4.2.1.1 -Secção de Recursos Humanos - SRH.
    6. 4.3 -Divisão de Urbanismo - DU:
    7. 4.3.1 -Secção Administrativa da Divisão de Urbanismo - SADU;
    8. 4.3.2 -Secção de Arquivo e Digitalização - SAD.
    9. 4.4 -Divisão de Serviços Operacionais - DSO:
    10. 4.4.1 -Secção de Serviços Operacionais - SSO.
    11. 4.5 -Divisão de Gestão Financeira - DGF:
    12. 4.5.1 -Núcleo de Aprovisionamento - NAp:
    13. 4.5.1.1 -Secção de Aprovisionamento - SAp;
    14. 4.5.2 -Secção de Património - SPa.
    15. 4.6 -Divisão Administrativa e de Ação Social - DAAS:
    16. 4.6.1 -Núcleo de Ação Social - NAS;
    17. 4.6.2 -Núcleo de Ambiente - NAm;
    18. 4.6.3 -Núcleo de Fiscalização Sanitária - NFS;
    19. 4.6.4 -Secção Administrativa - SA.
    20. 4.7 -Divisão de Fundos Comunitários e Sustentabilidade - DFCS.
    21. 4.8 -Divisão de Educação, Desporto e Juventude - DEDJ.
  5. 5 -Na direta dependência do Presidente da Câmara Municipal, são constituídos cinco núcleos, onde está integrada uma secção, e um Serviço Técnico:
    1. 5.1 -Núcleo de Desenvolvimento Económico - NDE.
    2. 5.2 -Núcleo de Energia e Manutenção de Infraestruturas - NEMI.
    3. 5.3 -Núcleo de Fiscalização Municipal - NFM.
    4. 5.4 -Núcleo de Modernização Administrativa e Atendimento ao Cidadão - NMAAC:
    5. 5.4.1 -Secção de Atendimento ao Cidadão - SAC.
    6. 5.5 -Núcleo de Cultura - NC.
    7. 5.6 -Serviço Técnico de Informática - STI.

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 24/05/2022

Comparar versões deste artigo
Jurisprudência relacionada