São critérios de elegibilidade para a candidatura a qualquer programa de mobilidade incoming por parte dos estudantes:
- a)Estar matriculado e inscrito num curso de estudos conducente a diploma ou grau académico na instituição de origem, durante o ano letivo a que se candidatam ao período de mobilidade;
- b)Não ter efetuado nenhum outro período de mobilidade incoming no IPL igual ou superior a 12 meses durante o mesmo ciclo de estudos;
- c)Não estar abrangido em simultâneo, por outros programas de atividades enquadradas no âmbito da União Europeia;
- d)Estar inscrito pelo menos no segundo ano de cursos de licenciatura de origem, no momento em que se inicia a mobilidade;
- e)Concluir e entregar toda a documentação necessária ao processo de mobilidade;
- f)Existir qualquer tipo de acordo bilateral celebrado entre o IPL e a IES de origem do estudante candidato.