- 1 -Os cursos abrangidos pelo presente diploma têm 120 créditos e organizam-se pelo sistema de créditos curriculares, nos termos consagrados no Decreto-Lei n.º 42/2005, de 22 de fevereiro.
- 2 -A cada unidade curricular corresponde uma unidade temático-didática de duração trimestral, semestral ou anual com respetivos créditos.