1 -O presente documento define os princípios e as regras de Cursos/Formações na Área de Educação Contínua da FCUP, em linha com o estabelecido pelo Regulamento de Criação, Acreditação Interna e Creditação dos Cursos/Formações na Área da Educação Contínua da Universidade do Porto, Regulamento n.º 1059/2020, D.R. 2.ª série n.º 232 (27/11/2020), e aqui referenciado como RegECUP.
2 -Este Regulamento aplica-se a todos os cursos e ações de formação desenvolvidas pela FCUP na área de educação contínua.