Ao Serviço Biblioteca e Arquivo Histórico, diretamente dependente da Divisão de Educação, Cultura e Ação Social, compete, nomeadamente:
- a)Apresentar propostas sobre o desenvolvimento das bibliotecas e arquivo histórico;
- b)Fomentar a atividade das bibliotecas e arquivo histórico;
- c)Assegurar a gestão das bibliotecas e arquivo histórico propondo a aquisição de novas publicações;
- d)Apresentar propostas para a criação de extensões das bibliotecas;
- e)Promover ações de animação e divulgação do livro e da leitura, em particular para os mais jovens;
- f)Estabelecer contactos com organismos oficiais, privados e associativos, com vista ao desenvolvimento das bibliotecas e arquivo histórico;
- g)Controlar o sistema de empréstimo domiciliário de leitura e de fundos bibliotecários especiais através de técnicas consideradas eficazes e adequadas;
- h)Proceder ao registo dos fundos documentais adquiridos usando as técnicas adequadas;
- i)Gerir os meios audiovisuais ao dispor da biblioteca;
- j)Desenvolver atividades de extensão cultural e de promoção e divulgação do livro e da leitura (exposições, colóquios, etc.);
- k)Assegurar o armazenamento e inventariação do fundo bibliotecário;
- l)Assegurar a existência de condições de segurança das instalações;
- m)Assegurar a conservação e restauro dos fundos documentais e das espécies arquivísticas;
- n)Incrementar o uso de tecnologias informáticas para acesso à informação por parte dos utilizadores da biblioteca;
- o)Fazer o controlo e gestão da assinatura dos periódicos;
- p)Apoiar os projetos pedagógicos no domínio do livro e da leitura;
- q)Apoiar a organização e tratamento documental das bibliotecas escolares;
- r)Garantir a realização de exposições temporárias que poderão ter um caráter itinerante;
- s)Dinamizar a utilização de bibliotecas municipais como forma de ocupação de tempos livres.