São competências do GQA, nomeadamente:
- a)Coordenar as ações de modernização administrativa, em estreita colaboração com os serviços municipais, tendo em vista uma melhoria contínua dos serviços prestados ao munícipe;
- b)Promover a implementação de processos de modernização do funcionamento interno, em articulação com o Departamento da Inovação, Candidaturas e Sustentabilidade, assegurando uma abordagem consistente à gestão da mudança;
- c)Assegurar a execução e revisão de procedimentos escritos e instruções de trabalho, em articulação com as respetivas unidades orgânicas, na perspetiva da sua desmaterialização;
- d)Coordenar a elaboração e revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, incluindo os riscos de corrupção e infrações conexas, acompanhar a sua implementação e assegurar a sua divulgação interna e externa;
- e)Elaborar, no âmbito do controlo da prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, os relatórios de avaliação intercalar e anual, garantir a sua publicitação e envio à entidade competente;
- f)Definir, conjuntamente com a Divisão de Desenvolvimento de Competências, Segurança e Saúde no Trabalho, o programa de formação interna sobre as políticas e procedimentos de prevenção da corrupção e infrações conexas implementados;
- g)Gerir o sistema de gestão da qualidade, garantindo a conformidade com os requisitos normativos, legais e outros requisitos definidos pela Câmara Municipal;
- h)Dinamizar e evidenciar a melhoria contínua dos serviços municipais;
- i)Elaborar anualmente o programa de auditorias e garantir a sua execução, designadamente nos domínios da gestão de sistemas, controlo interno, conformidade legal e gestão de riscos;
- j)Monitorizar a implementação das recomendações aprovadas no âmbito das ações de controlo efetuadas;
- k)Gerir a bolsa de auditores internos e os restantes recursos necessários à execução do programa de auditorias;
- l)Preparar e acompanhar a certificação dos sistemas de gestão;
- m)Representar a Câmara Municipal, junto da entidade certificadora, designadamente nas auditorias de certificação e acompanhamento.