Subunidade
Divisão de Ambiente e Biodiversidade
1 x Dirigente Intermédio de 2.º Grau (Chefe de Divisão)
Dependência Direta do Departamento de Engenharia e Desenvolvimento da Infraestrutura Municipal
Atribuições e Competências:
a) Promover a realização de operações de limpeza regulares para remover resíduos, detritos e vegetação excessiva das linhas de água, garantindo o seu bom funcionamento e prevenindo inundações;
b) Intervir na remover de obstruções, tais como troncos, pedras ou outros materiais que possam dificultar o fluxo de água e causar enchentes;
c) Identificar e registar as espécies vegetais e animais presentes nas margens das linhas de água, contribuindo para o conhecimento da biodiversidade local e para o planeamento de ações de conservação;
d) Implementar medidas para restaurar as margens degradadas das linhas de água, incluindo a remoção de estruturas artificiais, a plantação de espécies autóctones e a promoção da recuperação natural dos ecossistemas ribeirinhos;
e) Promover o estabelecimento de corredores ecológicos ao longo das linhas de água, conectando habitats naturais e promovendo a circulação de espécies entre diferentes áreas, contribuindo para a conservação da biodiversidade;
f) Implementar medidas para reabilitar áreas degradadas ou impactadas por atividades humanas, visando a recuperação dos ecossistemas e a promoção da sua resiliência;
g) Construir estruturas como abrigos para fauna, zonas de reprodução para espécies aquáticas, ou pontos de alimentação para promover a biodiversidade e proporcionar habitats adequados para a vida selvagem;
h) Exercer as demais funções que possam vir a ser delegadas superiormente.