O Departamento de Gestão Académica tem atribuições no domínio do funcionamento dos cursos, acesso e empregabilidade. Atua em quatro setores de funcionamento complementares, designadamente:
- a)Assegurar a organização do processo de criação, acreditação e avaliação de cursos;
- b)Assegurar a gestão dos processos referentes ao acesso e ingresso no ensino superior público;
- c)Organizar o processo de definição de vagas para os cursos do IPC no âmbito do Concurso Nacional de Acesso e nos Concurso e Regimes Especiais, Mudanças de curso instituição/par;
- d)Assegurar a gestão e o funcionamento do gabinete de acesso do IPC;
- e)Proceder à análise jurídica dos processos e matérias no âmbito da Gestão Académica;
- f)Assegurar a elaboração de despachos, regulamentos, estudos, orientações e procedimentos relativos à Gestão Académica;
- g)Proceder ao registo das Cartas de Curso;
- h)Realizar relatórios sobre a gestão académica das Unidades Orgânicas;
- i)Propor a definição de procedimentos de gestão académica comuns do IPC;
- j)Apoiar a formação dos trabalhadores integrados no departamento de gestão académica;
- k)Assegurar a implementação, acompanhamento e monitorização de normativos aplicáveis e decorrentes da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados.