Constituem atribuições do setor de manutenção e construção de redes de saneamento:
- a)A execução de todas as obras de manutenção das redes de drenagem de águas residuais;
- b)Efetuar trabalhos de conservação e reparação de coletores de águas residuais;
- c)Efetuar vistorias e limpezas periódicas dos coletores de águas residuais e de águas pluviais, incluindo a limpeza de sarjetas e sumidouros;
- d)Assegurar a execução de obras por administração direta;
- e)Promover a construção e reabilitação das redes de drenagem de águas residuais, consolidando-as, quando possível, como separativas;
- f)Assegurar a construção dos ramais de ligação à rede de drenagem de águas residuais;
- g)Assegurar a recolha e transmissão de dados necessários à operação e manutenção, bem como à atualização do cadastro;
- h)Assegurar a manutenção e limpeza das ferramentas e equipamentos inerentes à atividade do setor.