Despacho n.º 6964/2026

Alteração ao Regulamento de Prémio e Projetos de Inovação Pedagógica da Universidade de Lisboa

Os artigos 3.º e 9.º de Regulamento de Prémio e Projetos de Inovação Pedagógica da Universidade de Lisboa passam a ter a seguinte redação:

Elegibilidade

1 -São elegíveis os docentes e investigadores da ULisboa que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:
1. a)Sejam docentes ou investigadores da ULisboa, em efetividade de funções;
2. b)Não tenham recebido este Prémio nas cinco edições anteriores.
2 -[Revogado].
3 -Só podem ser premiadas as práticas pedagógicas que sejam implementadas no contexto de unidades curriculares que cumpram, cumulativamente, os seguintes critérios:
1. a)Ter uma carga letiva igual ou superior a três ECTS;
2. b)Ter um número mínimo de 15 estudantes inscritos, se se tratar de uma unidade curricular de 1.º ou 2.º ciclos, ou um mínimo de 10 estudantes inscritos, caso se trate de uma unidade curricular de 3.º ciclo.

Elegibilidade

1 -São elegíveis os docentes e investigadores da ULisboa que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:
1. a)Sejam docentes ou investigadores da ULisboa, em efetividade de funções;
2. b)Não tenham recebido este financiamento nas três edições anteriores.
2 -As candidaturas podem ser apresentadas a título individual ou a título coletivo.

Entrada em vigor

A presente alteração entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

25 de maio de 2026. - O Reitor, Luís Ferreira.

320004528

Alteração ao Regulamento de Prémio e Projetos de Inovação Pedagógica da Universidade de Lisboa

Os artigos 3.º e 9.º de Regulamento de Prémio e Projetos de Inovação Pedagógica da Universidade de Lisboa passam a ter a seguinte redação:

Elegibilidade

1 -São elegíveis os docentes e investigadores da ULisboa que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:
1. a)Sejam docentes ou investigadores da ULisboa, em efetividade de funções;
2. b)Não tenham recebido este Prémio nas cinco edições anteriores.
2 -[Revogado].
3 -Só podem ser premiadas as práticas pedagógicas que sejam implementadas no contexto de unidades curriculares que cumpram, cumulativamente, os seguintes critérios:
1. a)Ter uma carga letiva igual ou superior a três ECTS;
2. b)Ter um número mínimo de 15 estudantes inscritos, se se tratar de uma unidade curricular de 1.º ou 2.º ciclos, ou um mínimo de 10 estudantes inscritos, caso se trate de uma unidade curricular de 3.º ciclo.

Elegibilidade

1 -São elegíveis os docentes e investigadores da ULisboa que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:
1. a)Sejam docentes ou investigadores da ULisboa, em efetividade de funções;
2. b)Não tenham recebido este financiamento nas três edições anteriores.
2 -As candidaturas podem ser apresentadas a título individual ou a título coletivo.

Entrada em vigor

A presente alteração entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Diário da República.

25 de maio de 2026. - O Reitor, Luís Ferreira.

320004528