Art.º 3 · Despacho n.º 6964/2026 — Elegibilidade

1 -São elegíveis os docentes e investigadores da ULisboa que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:
1. a)Sejam docentes ou investigadores da ULisboa, em efetividade de funções;
2. b)Não tenham recebido este Prémio nas cinco edições anteriores.
2 -[Revogado].
3 -Só podem ser premiadas as práticas pedagógicas que sejam implementadas no contexto de unidades curriculares que cumpram, cumulativamente, os seguintes critérios:
1. a)Ter uma carga letiva igual ou superior a três ECTS;
2. b)Ter um número mínimo de 15 estudantes inscritos, se se tratar de uma unidade curricular de 1.º ou 2.º ciclos, ou um mínimo de 10 estudantes inscritos, caso se trate de uma unidade curricular de 3.º ciclo.

Artigo 3.º — Elegibilidade