Art.º 58 · Despacho n.º 6981/2020 — Cessação de funções

1 -O diretor da ESHT nomeado pelo presidente do IPCA nos termos dos estatutos do IPCA mantém-se em funções.
2 -O atual presidente do conselho técnico-científico cessa as funções com a eleição do novo presidente eleito pela composição deste órgão definida nos presentes estatutos.
3 -O atual presidente do conselho pedagógico cessa as funções com a constituição do novo órgão.
4 -Os atuais diretores de departamento e os coordenadores das áreas disciplinares cessam as funções com a entrada em vigor dos presentes estatutos e com a nomeação dos novos diretores de departamento.
5 -Os atuais diretores dos cursos cessam as funções com a nomeação dos novos diretores de curso.
6 -O diretor da ESHT deverá promover as eleições para a constituição dos novos órgãos no prazo de 30 dias após a existência de membros suficientes para as mesmas serem realizadas.

Artigo 58.º — Cessação de funções