São entidades envolvidas na atribuição e garantia do Estatuto:
- a)O membro da Equipa Reitoral a quem esteja atribuída a responsabilidade pelo desporto;
- b)Os Presidentes ou Diretores das Escolas, a quem compete a atribuição do Estatuto;
- c)Os Conselhos Pedagógicos das Escolas;
- d)As Associações de Estudantes, através das suas direções;
- e)Os Serviços Desportivos das Escolas, caso existam;
- f)O Estádio Universitário de Lisboa (EULisboa), enquanto unidade especializada da ULisboa, responsável pelos serviços de Desporto, Saúde e Bem-Estar.