1 -A prova de avaliação de conhecimento e competências tem como referencial os conhecimentos e aptidões correspondentes ao nível do ensino secundário nas áreas relevantes para ingresso e progressão em cada um dos cursos de licenciatura.
2 -O programa da prova de avaliação de conhecimentos e competências tem por base os referenciais dos cursos de dupla titulação de nível secundário e dos cursos artísticos especializados e é publicitado por edital do presidente do IPCA ou da comissão organizadora, no caso de organização da prova pela rede.