1 -Cada doutoramento tem um regulamento específico que é aprovado pelo conselho científico da UAc, por proposta do órgão competente da faculdade, e homologado pelo reitor.
2 -Dos regulamentos específicos constam obrigatoriamente os seguintes elementos:
a)Designação, área científica e duração do doutoramento;
b)Estrutura curricular, plano de estudos e fundamentação da componente curricular, quando esta exista;
c)Condições específicas de ingresso;
d)Especificação dos critérios de seleção e seriação dos candidatos;
e)Mecanismos de acompanhamento das atividades de investigação conducentes à obtenção do grau de doutor;
f)A possibilidade de utilização de outras línguas para além do português e do inglês na redação do trabalho final, e nas provas públicas de doutoramento.
3 -Quando aplicável, os regulamentos específicos podem ainda prever:
a)Normas específicas de candidatura;
b)Condições de dispensa da componente curricular;
c)Regime de precedências da componente curricular;
d)Requisitos curriculares para os orientadores;
e)Procedimentos específicos de avaliação das propostas do plano de trabalho conducente à obtenção do grau de doutor;
f)Obrigatoriedade da realização parcial das atividades de investigação em unidades de investigação ou em instituições de ensino superior externas à UAc;
g)Existência de relatos prévios à realização das provas públicas;