- 1 -Os cursos não conferentes de grau são geridos por um diretor, nomeado de acordo com as normas a definir pela UOEI.
- 2 -Caso um ciclo de estudos ou um curso não conferente de grau seja da responsabilidade de mais do que uma UOEI, o diretor é designado por acordo entre as UOEI envolvidas.
Artigo 82.º — Gestão de cursos não conferentes de grau
Vigente desde: 11/08/2017
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