Art.º 91 · Despacho n.º 7031/2017 — Avaliação da aprendizagem

1 -Entende-se por avaliação da aprendizagem o processo pelo qual são aferidos os níveis de desempenho dos estudantes (conhecimentos, competências e atitudes) em relação aos resultados esperados de aprendizagem.
2 -Só são admitidos a provas de avaliação os estudantes inscritos nas respetivas UC no ano letivo a que as provas dizem respeito e, simultaneamente, inscritos nessas provas, quando tal inscrição for necessária, nos termos definidos na metodologia de avaliação da UC, ou nos termos definidos para o acesso a provas de melhoria de nota ou exames de época especial.
3 -É da competência do CP de cada UOEI a aprovação do regulamento de avaliação aplicável aos cursos que se inscrevem no seu âmbito, atentas as disposições constantes do RAUM.
4 -A avaliação das aprendizagens é efetuada:
1. a)Em permanência, aferindo o nível de desempenho dos estudantes (conhecimentos, competências, atitudes) em relação aos resultados esperados de aprendizagem, isto é, de avaliação contínua;
2. b)Em momentos pontuais, predeterminados, aferindo o nível de desempenho dos estudantes (conhecimentos, competências, atitudes) em relação aos resultados esperados de aprendizagem, isto é, de avaliação periódica.

Artigo 91.º — Avaliação da aprendizagem