1 -As metodologias de avaliação da aprendizagem em cada UC devem ter em consideração:
a)As características do ciclo de estudos;
b)Os resultados de aprendizagem previstos na UC;
c)As metodologias de ensino e aprendizagem adotadas;
d)Os conteúdos programáticos;
e)Os meios facultados aos estudantes.
2 -A avaliação dos estudantes em modalidades de ensino e aprendizagem não presenciais deve realizar-se em condições que garantam a autenticidade dos elementos que lhe servem de base.
3 -Os regimes de avaliação em contexto profissional, bem como os calendários que lhes correspondem são objeto de normas próprias da responsabilidade das UOEI.