- 1 -O presente regulamento estabelece as normas relativas aos processos de creditação, para efeitos do disposto no artigo 45.º e seguintes do Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES).
- 2 -O disposto neste regulamento aplica-se a todas as formações ministradas na Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Almada.