- 1 -Os planos de estudos dos diversos cursos do 1.º ciclo da Escola Superior de Educação de Santarém são organizados de acordo com o regime de unidades curriculares semestrais e ou anuais.
- 2 -Cada semestre tem a duração de 15 a 20 semanas, incluindo os diferentes momentos de avaliação da época normal.
- 3 -O calendário escolar é estabelecido anualmente pelo(a) Diretor(a), ouvidos o Conselho Técnico-Científico e o Conselho Pedagógico.