Art.º 24 · Despacho n.º 7127/2017 — Estrutura Geral dos Serviços

1 -Para prossecução das suas atribuições, a JFO dispõe a sua estrutura geral do seguinte modo:
1. a)Funções de Assessoria;
2. b)Funções de Suporte Direto; e
3. c)Funções Operativos.
2 -São Funções de Assessoria, as funções de apoio direto ao Presidente da Junta, sobre a nomenclatura de:
1. a)Gabinete, e
2. b)Núcleos.
3 -Como Gabinetes, a estrutura organizacional apresenta:
1. a)O Gabinete de Apoio à Presidência;
2. b)O Gabinete Jurídico; e
3. c)O Gabinete de Gestão de Frota.
4 -Como Núcleos, a estrutura organizacional apresenta:
1. a)O Núcleo de Sistemas de Informação;
2. b)O Núcleo de Parcerias Institucionais e Relações Públicas;
3. c)O Núcleo Planeamento Estratégico e Modernização Administrativa;
4. d)O Núcleo de Turismo;
5. e)O Núcleo de Segurança e Proteção Civil; e
6. f)O Núcleo de Comunicação e Imagem.
5 -São Funções de Suporte Direto, os serviços nucleares de apoio e transversais e partilhados por todas as unidades, em particular a Divisão Administrativa e Recursos Humanos e a Divisão Financeira.
6 -São Funções Operativas, os serviços de suporte à execução das atribuições principais, que lhe estão atribuídas, no artigo 7.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a referir:
1. a)A Divisão de Ambiente Urbano;
2. b)A Divisão Ação Social, Educação e Cidadania; e
3. c)A Divisão Apoio ao Cidadão e Economia.

Artigo 24.º — Estrutura Geral dos Serviços