a)Assegurar o planeamento da dinamização, manutenção e conservação dos espaços verdes da JFO;
b)Fiscalizar, acompanhar e coordenar os trabalhos de manutenção e conservação dos espaços verdes subcontratados;
c)Assegurar a poda, corte e plantio de árvores e arbustos nos parques, jardins e vias públicas;
d)Assegurar os trabalhos de desmatação na JFO;
e)Colaborar na proteção de monumentos e zonas de recreio existentes em jardins e parques.
2 -Além das competências previstas no número anterior, compete-lhe ainda exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidas por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superiores.