1 -Tendo em vista o prosseguimento de estudos para obtenção de grau académico os pedidos de creditação incidem sobre o curso de mestrado e o curso de doutoramento, sempre que aplicável.
2 -Podem requerer a creditação os alunos inscritos, relativamente ao curso em que se encontram inscritos.
3 -Nas situações de reingresso é creditada a totalidade da formação obtida durante a anterior inscrição no mesmo ciclo de estudos ou no ciclo de estudos que o suceda.