- 1 -O concurso organiza-se numa fase, podendo, por decisão do Presidente do P.PORTO, existir uma segunda fase de candidaturas.
- 2 -Na 2.ª fase do concurso podem ser colocadas a concurso as vagas sobrantes da 1.ª fase e vagas ocupadas na 1.ª fase em que não se concretizou a matrícula e inscrição.