- 1 -O Regulamento aplica-se ao pessoal docente, investigador, e não docente e não investigador da UAc, assim como aos membros externos que integrem órgãos da UAc.
- 2 -Naquilo que lhes é diretamente aplicável, o Regulamento estende-se, ainda:
- a)Aos estudantes, bolseiros e colaboradores eventuais da UAc;
- b)Às entidades, seus representantes e público em geral que participem em eventos oficiais da UAc.