1 -O luto académico institucional verifica-se pelo falecimento de um:
a)Docente, investigador, ou não docente e não investigador, trabalhador da UAc, independentemente de à data se encontrar ou não no exercício de funções;
b)Estudante matriculado na UAc.
2 -Por decisão do reitor, o luto académico institucional pode ainda ser decretado pelo falecimento de personalidade, portuguesa ou estrangeira, que tenha desempenhado um papel de excecional relevância na história da academia.
3 -Nas situações previstas no n.º 1 é içada a bandeira da UAc a meia haste até à conclusão das respetivas cerimónias fúnebres.