1 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
2 - A Área de Ação Social tem como atribuições principais:
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
g) ...
h) ...
i) ...
j) Participar em ações ou projetos de âmbito municipal ou intermunicipal que promovam a reinserção social dos jovens e adultos na comunidade;
k) Definir ações ou projetos de prevenção e combate à violência contra mulheres e à violência doméstica e de proteção e assistência das suas vítimas;
l) Desenvolver ações ou projetos de apoio às vítimas de crimes;
m) Assegurar a gestão de programas de apoio ao arrendamento urbano e à reabilitação urbana em articulação com a Unidade Operacional para a Reabilitação Urbana e Habitação.
3 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...
g) ...
h) ...
i) ...
j) ...
k) ...
l) ...
m) ...
n) ...
o) ...
4 - ...
a) ...
b) ...
c) ...
d) ...
e) ...
f) ...