São funções genéricas dos docentes:
- a)Prestar o serviço docente e de coordenação que lhes for atribuído;
- b)Proceder à avaliação de conhecimentos dos alunos de acordo com os regulamentos vigentes na Escola, em época normal, de recurso e especial;
- c)Realizar o serviço de exames que lhes for atribuído;
- d)Prestar apoio pedagógico, tutorial e de atendimento aos alunos;
- e)Desenvolver, individualmente ou em grupo, investigação científica;
- f)Promover a atualização e o aperfeiçoamento dos programas das unidades curriculares cuja regência lhes está confiada;
- g)Elaborar os materiais pedagógicos e os elementos de estudo indispensáveis à docência;
- h)Participar nas reuniões de trabalho para que sejam convocados e integrar os órgãos para que sejam nomeados ou eleitos;
- i)Participar nas tarefas de extensão académica.