A Escola possui um regulamento de frequência e avaliação para cada um dos cursos em funcionamento, onde, não contrariando os presentes estatutos, são definidos extensivamente:
- a)Os direitos e os deveres dos estudantes;
- b)Condições específicas de ingresso;
- c)Condições de frequência;
- d)Condições de funcionamento;
- e)Estrutura curricular, plano de estudos e créditos;
- f)Regime de avaliação de conhecimentos;
- g)Regime de precedências;
- h)Coeficientes de ponderação e procedimentos para o cálculo da classificação final;
- i)Prazos de emissão da carta de curso e suas certidões e do suplemento ao diploma;
- j)Processo de acompanhamento pelos órgãos pedagógicos e científico.