- 1 -A ESSITD/IPS rege-se, na sua administração e gestão, pelos princípios da democraticidade e da participação de todos os corpos da UO, com vista a:
- a)Favorecer a livre expressão de ideias e opiniões;
- b)Garantir a liberdade de associação e estimular a participação da comunidade académica nas suas atividades;
- c)Respeitar e fazer respeitar as várias condições sociais e culturais presentes;
- d)Garantir a liberdade de criação cultural, científica e tecnológica;
- e)Assegurar as condições necessárias para uma atitude de permanente inovação social, técnica, científica e pedagógica;
- f)Promover uma estreita ligação entre as suas atividades e a comunidade em que se integra.
Artigo 5.º — Democraticidade e Participação
Vigente desde: 09/06/2026
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