Artigo 2.º · Estrutura dos Serviços e Unidades Funcionais
Em vigor desde 22/07/2021
1 -A estrutura geral do IP Portalegre assegura funções permanentes e integra Serviços de natureza técnica e administrativa, nos termos do artigo 57.º e seguintes dos Estatutos do IP Portalegre.
2 -A estrutura dos Serviços Comuns do IP Portalegre é composta por:
2.1 -Avaliação e Qualidade.
2.2 -Serviços Gerais:
a)Serviços Académicos;
b)Serviços de Aquisições e Aprovisionamento;
c)Serviços de Arquivo e Gestão Documental;
d)Serviços Auxiliares e de Manutenção;
e)Serviços de Gestão Financeira e Orçamental;
f)Serviços de Informática;
g)Serviços de Recursos Humanos.
2.3 -Unidades Funcionais:
a)O Centro de Línguas e Culturas;
b)O Gabinete de Comunicação e Imagem;
c)O Gabinete de Empreendedorismo e Emprego;
d)O Gabinete de Investigação e Inovação;
e)O Gabinete de Relações Internacionais.
3 -As Unidades Funcionais podem dispor de regulamento interno próprio, tal como previsto no n.º 8 do artigo 13.º dos Estatutos do IP Portalegre, proposto pelos respetivos responsáveis e aprovados pelo Presidente do IP Portalegre.
4 -As Unidades Funcionais reportam diretamente ao Presidente do Instituto ou em quem este delegar.
5 -O Presidente do Instituto dispõe de um gabinete de apoio, que integra:
a)Assessoria jurídica que presta apoio ao Presidente nos domínios jurídico e disciplinar, no que concerne a questões legais inerentes ao desempenho da atividade, designadamente elaboração de pareceres jurídicos, preparação de atos e documentos legais, confirmação da legalidade de processos, protocolos e regulamentos, entre outros.
b)Serviço de secretariado a quem compete apoiar técnica e administrativamente a sua atividade e agenda, para além de executar as tarefas inerentes à receção, classificação, expedição, distribuição e arquivo de todo o expediente, organização da circulação interna de toda a documentação e demais tarefas de secretariado, bem como gerir o serviço de agendamento de utilização de viaturas e afetação dos motoristas aos respetivos serviços.
c)Chefe de gabinete que coordena a atividade do gabinete de apoio e que poderá ser equiparado a cargo de direção intermédia de 3.º grau.