São competências do Departamento de Produção de Água e Controlo de Qualidade (DPACQ):
- a)Garantir a gestão das atividades das unidades e subunidades orgânicas do Departamento, designadamente a captação, elevação, reserva e distribuição de água, a manutenção funcional dos sistemas e das instalações e equipamentos adstritos e o controlo de qualidade da água;
- b)Assegurar a gestão da produção, reserva, distribuição, tratamento e controlo da qualidade da água;
- c)Implementar medidas de eficiência energéticas nas atividades e instalações afetas e da competência do Departamento;
- d)Assegurar o desenvolvimento e modernização dos sistemas de captação, elevação e reserva de água, assim como os equipamentos de alta tensão;
- e)Garantir o desenvolvimento e modernização do laboratório de água;
- f)Estudar e propor as atuações ou obras consideradas necessárias ao desenvolvimento e rentabilidade das áreas dependentes do Departamento, tendo em vista a melhoria do serviço prestado aos clientes/utentes;
- g)Colaborar com a Divisão de Gestão administrativa na preparação de procedimentos de contratação de energias para as diversas unidades e instalações dos SMAS.