Art.º 102 · Despacho n.º 7370/2022 — Regime de funcionamento dos ciclos de estudos

1 -Os ciclos de estudos podem ser lecionados em regime presencial, em horário laboral, pós-laboral ou misto, em regime de tutoria ou em regime de ensino a distância, nas modalidades de e-learning ou b-learning, de acordo com o definido na oferta formativa.
2 -Os ciclos de estudo oferecidos em horário pós-laboral funcionam a partir das 18 horas nos dias úteis, podendo ainda funcionar ao sábado. Os estudantes inscritos neste regime só poderão ser convocados para momentos de avaliação realizados durante o período letivo no horário de funcionamento do curso, exceto nas épocas de avaliação final.
3 -Nos ciclos de estudo que funcionam em horário misto, as atividades letivas decorrem em período laboral e pós-laboral.
4 -No funcionamento dos ciclos de estudos acreditados em regime de ensino à distância todos os docentes envolvidos têm de possuir o curso de formação "Utilização do Moodle em contextos de ensino à distância" ou equivalente.
5 -Em qualquer dos regimes referidos no n.º 1, as UC podem funcionar em regime regular, intensivo ou tutorial:
1. a)O regime regular é ministrado durante o período letivo do calendário escolar, no número de semanas necessário para cumprir o número de horas de contacto previstas para cada UC;
2. b)No regime intensivo, as sessões presenciais são concentradas num curto período temporal. Este regime aplica-se quando a natureza de uma UC ou as limitações temporais impostas pela colaboração de especialistas convidados ou pelas condições estabelecidas em protocolos específicos celebrados entre a UÉ e outras instituições assim o exijam;
3. c)O regime tutorial aplica-se, depois de autorizado o funcionamento da UC pelo Reitor, mediante pedido fundamentado do Diretor da UO, sempre que o número de estudantes inscritos em UC optativas do 1.º ciclo for inferior a dez e inferior a seis em UC optativas de 2.º ou 3.º ciclo, sendo ministradas nos termos definidos para sessões de orientação tutorial.

Artigo 102.º — Regime de funcionamento dos ciclos de estudos

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