- 1 -Os ciclos de estudos são objeto de direção e gestão através dos órgãos previstos nos estatutos da UÉ e de acordo com as competências que lhe são atribuídas.
- 2 -Os órgãos de direção e gestão de ciclos de estudos em associação com instituições nacionais ou estrangeiras ou de cursos Erasmus Mundus são constituídos nos termos definidos no protocolo estabelecido entre as instituições parceiras.