Art.º 13 · Despacho n.º 7372/2021 — Composição e funcionamento do Conselho de Escola

1 -O Conselho de Escola é composto por onze membros, assim distribuídos:
1. a)Sete professores e/ou investigadores doutorados, eleitos de entre os seus pares;
2. b)Um representante do pessoal não docente e não investigador eleito de entre os seus pares;
3. c)Três estudantes, representantes de cada um dos três ciclos de estudos, eleitos de entre os seus pares.
2 -Os mandatos dos representantes referidos nas alíneas a) e b) do número anterior têm a duração de três anos, e o mandato dos representantes referidos na alínea c) terá a duração de um ano.
3 -A eleição dos membros previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1 é realizada nos termos de regulamento próprio, a aprovar pelo Conselho de Escola e a homologar pelo Reitor.
4 -As funções de Presidente e de Vice-Presidente da Escola são incompatíveis com o exercício de membro do Conselho.
5 -O Conselho de Escola reúne ordinariamente quatro vezes por ano e extraordinariamente, sempre que necessário, por decisão do seu Presidente ou por solicitação de, pelo menos, um terço dos seus membros.
6 -As reuniões são presididas pelo Presidente do Conselho, escolhido de entre os seus membros pertencentes ao corpo de docentes e de investigadores.
7 -O Presidente da Escola participa nas reuniões, sem direito a voto.

Artigo 13.º — Composição e funcionamento do Conselho de Escola