1 -O Presidente é eleito pelo Conselho de Escola de entre os professores e investigadores doutorados da Escola, com categoria de professor catedrático ou de investigador-coordenador de carreira, afeto à Unidade, através de regulamento próprio, a aprovar pelo Conselho de Escola e a homologar pelo Reitor, para um mandato de três anos, renovável uma única vez.
2 -Em situações devidamente fundamentadas, por decisão do Reitor, sob proposta do Conselho de Escola, o Presidente pode ser eleito entre os professores catedráticos e associados afetos à Unidade.
3 -O Presidente pode ser coadjuvado por vice-presidentes, até um máximo de três, podendo neles delegar as competências necessárias para o adequado funcionamento da Escola.
4 -O processo eleitoral tem o seu início três meses antes do termo do mandato do Presidente.