b)Pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação;
c)Promover a realização de inquéritos regulares ao desempenho pedagógico da Escola e a sua análise e divulgação;
d)Promover a realização da avaliação do desempenho pedagógico dos docentes, por estes e pelos estudantes, e a sua análise e divulgação;
e)Garantir mecanismos de autoavaliação regular relativa ao desempenho dos projetos de ensino;
f)Apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias;
g)Aprovar o regulamento de avaliação do aproveitamento dos estudantes;
h)Pronunciar-se sobre o regime de prescrições;
i)Pronunciar-se sobre a criação ou reestruturação dos ciclos de estudos e dos planos dos ciclos de estudos em que a Escola seja parte interveniente;
j)Pronunciar-se sobre a instituição de prémios escolares;
k)Assegurar a gestão corrente dos assuntos comuns aos ciclos de estudos, designadamente no que concerne ao calendário letivo e ao calendário de avaliação;
l)Propor a afetação de recursos para um correto funcionamento dos ciclos de estudos;
m)Aprovar as equivalências de unidades curriculares e de planos de estudos, segundo as normas e critérios fixados pelo Senado Académico;
n)Moderar e arbitrar os conflitos que venham a ocorrer no funcionamento dos ciclos de estudos;
o)Exercer as demais funções previstas na Lei, nos Estatutos e nos Regulamentos próprios da Escola.
2 -O Conselho Pedagógico pode delegar parte das suas competências no seu Presidente e/ou nos órgãos de direção e gestão dos ciclos de estudos.