Às situações não contempladas neste Regulamento aplica-se o Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto em vigor e demais legislação, sendo os casos omissos decididos por despacho reitoral.
Às situações não contempladas neste Regulamento aplica-se o Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto em vigor e demais legislação, sendo os casos omissos decididos por despacho reitoral.