Em matéria de registo do tema e plano da tese, rege o disposto no artigo 12.º do Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto.
Em matéria de registo do tema e plano da tese, rege o disposto no artigo 12.º do Regulamento Geral dos Terceiros Ciclos de Estudos da Universidade do Porto.