- 1 -Os Serviços Académicos prestam apoio à gestão académica, exercendo a sua atividade nos domínios da vida escolar dos/as estudantes da ESELx.
- 2 -Os Serviços Académicos são dirigidos por um/a dirigente intermédio de 2.º grau.
Artigo 50.º — Natureza dos Serviços Académicos
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