1 -O Ramo de Ensino tem como objetivo e compromisso um ensino de excelência, com um ênfase crescente nos segundo e terceiro ciclos, veiculados por programas académicos competitivos a nível nacional e internacional.
2 -O Ramo de Ensino tem as competências genéricas de acompanhamento e coordenação de todos os processos respeitantes ao percurso académico de todos os alunos da NMS, nomeadamente, admissão, funcionamento dos respetivos ciclos de estudos, intercâmbio, desenvolvimento e ações de apoio ao aluno e também aos docentes.