O Gabinete de Apoio às Coletividades (GAC) funciona na dependência direta da Divisão de Desenvolvimento Social, competindo-lhe, designadamente:
- a)Fomentar o associativismo;
- b)Coordenar com diversas organizações associativas formais ou informais da comunidade municipal com vista à concretização de projetos e programas de âmbito local, ao desenvolvimento associativo e ao aumento de critérios de qualidade;
- c)Coordenar o movimento associativo para que este aumente os seus padrões de qualidade e exigência e promova uma oferta onde coexista tradição, inovação e desenvolvimento;
- d)Promover as iniciativas das Coletividades e Associações do Concelho, nas áreas da animação cultural, desportiva, recreativa e de ocupação dos tempos livres;
- e)Preparar protocolos de colaboração, nos termos do respetivo regulamento, e acompanhar a sua execução;
- f)Colaborar na elaboração, executar e fazer cumprir as obrigações decorrentes de contratos-programa e contratos de desenvolvimento desportivo subscritos pelo Município e pelas entidades desportivas do concelho;
- g)Apoiar logisticamente as atividades das Coletividades e Associações;
- h)Difundir, junto das Coletividades e Associações, informação de interesse para a sua atividade e apoiar o recurso das Coletividades e Associações a financiamentos e fundos;
- i)Preparar os documentos inerentes aos procedimentos de contratação pública com vista à aquisição de bens e/ou serviços necessários ao exercício das suas competências, bem como assegurar o respetivo acompanhamento;
- j)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.